Ministério Público pede arquivamento de denúncia contra o Prefeito de Colatina

O Ministério Público de Colatina pediu o arquivamento da denúncia onde o Prefeito Sérgio Meneguelli estaria apressando as nomeações dos candidatos aprovados no Concurso Público para Administração, visando a nomeação da Secretária de Administração  Francieli Prando Finco, aprovada na 18ª colocação em concurso publico.

A denuncia anônima alegava que a Administração Municipal através do Prefeito Sérgio Meneguelli  teria determinado a nomeação de 10 aprovados e outras nomeações estariam sendo preparadas para atingir a 18ª posição.

O Ministério Público então iniciou uma série de requerimentos junto a Prefeitura de Colatina visando apurar a quantidade de cargos de administrador, as datas de nomeações, o local da prestação de serviço dos nomeados e o decreto de nomeação da Secretária de Administração Francieli Prando Finco.

A apuração do Ministério Público foi minuciosa, colheu os dados suficientes para chegar a uma conclusão. Após analises documentais e ouvir o Prefeito Sergio Meneguelli e outros componentes da Administração Pública, concluiu  pelo arquivamento  por não proceder as acusações firmadas pelo denunciante anônimo.

Segundo o Promotor Dr Izaias Vinagre, não foi detectado nenhum indício de irregularidade, pois os documentos analisados e investigações efetuadas levaram a conclusão de que o Prefeito Sergio Meneguelli não agia com o objetivo de beneficiar a Secretária de Adminstração Francieli Prando Finco em ser efetivada como funcionária da Prefeitura.

Da mesma forma o Ministério Público chegou a conclusão de que a Secretaria de Administração não agiu em nenhum momento para se beneficiar. As conclusões do Ministério Público são:

Os servidores nomeados e empossados para o cargo de Administrador encontram-se todos em locais compatíveis com o cargo não procedendo a suspeita de que poderiam estar em desvio de função.

Do confronto das nomeações dos administradores com a nomeação da Sra Francieli Prando Finco para  cargo de Secretária de Administração, o Ministério Público concluiu que não houve nenhum favorecimento, devido às disparidades das datas de edições, pois a maior quantidade de nomeações ocorreu no período em que a Sra Francieli não ocupava o cargo de Secretária, somente passou a ocupar o cargo no dia 31 de agosto de 2018, ou seja 30 dias após as nomeações.

As nomeações que ocorreram quando a Secretária Francieli estava exercendo o cargo, somente ocorreu 6 meses após a sua posse na Secretaria e outros dois posteriormente. Assim o Ministério Público entende que tanto as nomeações anteriores a nomeação de Francieli Prando Finco e as nomeações posteriores estão em total consonância com a lei. Não havendo nenhum indicio de favorecimento por parte do gestor municipal.