Por que não ocorreu a enchente aguardada pelos colatinenses no dia 28 de janeiro de 2020?

No dia 27 de janeiro, por volta das 17 horas o promotor de Justiça Dr Marcelo Volpato recebeu uma ligação oriunda da empresa que opera a Hidrelétrica de Aimorés-MG. A informação era assustadora, iria ocorrer um procedimento, legal, tendo como objetivo retirar os sedimentos que com o passar dos anos ficam acumulados no fundo do reservatório. Para isso segundo o promotor: “Iriam aumentar a vasão de 3.660 para 6.000 mil litros de água por segundo. Isso poderia ocasionar uma enorme enchente na cidade” conta o promotor. 

Neste dia a cidade de Colatina estava com o Rio Doce acima de 7 metros e meio, ou seja, com o nível superior a cota de inundação. O promotor solicitou que fosse enviado para ele um e-mail comunicando o procedimento. Prontamente a empresa atendeu. O e-mail recebido pelo promotor de justiça de Colatina tem o seguinte teor:

“Prezado Dr. Marcelo, boa tarde. Em nome da Aliança Geração de Energia, que opera e faz gestão da UHE Aimorés, e, por meio deste, venho informá-lo sobre a possível realização da operação de Passing Through amanhã dia 28.01, o reservatório do UHE Aimorés, nos termos da resolução e no comunicado em anexo. Colocamo-nos à disposição para o que se fizer necessário”.

Segundo o promotor de justiça, neste momento, levou a informação ao comando do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar que incansavelmente mantiveram contatos durante várias horas tendo como objetivo de reverter a situação. 

Dr Marcelo Volpato diz que “Esse procedimento é legal, permitido pela ANA (Agência Nacional de Água), mas não em um período que estávamos vivendo. A população angustiada, o comércio em sua grande maioria fechado e bancos sem funcionar e poucos centímetros para a água inundar a cidade “.

Este e-mail é o primeiro “documento” que demonstra que a cidade de Colatina está a mercê das operações praticadas pela Hidrelétrica de Aimóres. Durante vários meses do ano o Rio Doce no município de Colatina tem seu nível tão baixo ao ponto de se atravessar a pé. “Será que o Rio Doce somente serve para produzir energia? A água não é, em primeiro lugar, para atender a vida?” Questiona o promotor demonstrando a sua insatisfação.

Foram oficializados vários órgãos para darem respostas  ao Ministério Público:

– Sanear. Requisitando informações sobre o índice da potabilidade da água do Rio Doce distribuída aos consumidores colatinenses. Pois se houve a operação de limpeza por parte da Hidrelétrica de Aimorés, trouxe uma nova leva de rejeitos e sedimentos.

– Requisitando a Fundação Renova as informações sobre a atuação da fundação para auxiliar na mitigação e reparação dos novos impactos no Rio Doce.

– Aliança Geração de Energia S.A filial Aimorés, requisitando o encaminhamento do relatório circunstanciado contendo informações sobre os impactos que a operação de Pass Though causarão aos municípios à jusante  da usina

– Oficia-se a Procuradoria da Prefeitura Municipal de Colatina, encaminhando cópia integral do procedimento, para conhecimento e informações.

O Promotor finaliza dizendo que a portaria que ele instaurou tem dois objetivos. O primeiro é a necessidade de se juntar forças para que ocorra na cidade de Colatina o mesmo que aconteceu em Aimorés. Colocar a cidade de Colatina também como área de impacto direto da Hidrelétrica de Aimorés, desta forma responsabilizando a mesma pelas consequências de suas operações. Em segundo lugar e não menos importante é ter informações sobre a qualidade da água que os colatinenses estão ingerindo diariamente.