Nova forma de exibir preços dos combustíveis nos postos pode custar mais ao consumidor em Colatina

Os postos de combustíveis terão de cortar uma casa decimal no preço. A medida é boa ou ruim? Esta tem sido a pergunta mais frequente dos empresários do setor e dos próprios consumidores. O corte da terceira casa decimal foi anunciado pela resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no fim do ano passado e entra em vigor em 2 de maio. Os preços por litro de todos os combustíveis de automóveis deverão aparecer com apenas duas casas depois da vírgula. Por enquanto, são três.

Quando anunciou a medida, a ANP disse que ela poderia facilitar o entendimento do consumidor, mas a mudança não está agradando aos donos de postos. A avaliação deles é que isso pode acabar elevando o custo para o motorista no fim das contas, se o arredondamento for feito para cima, de modo a não prejudicar o caixa dos estabelecimentos.

Pelas contas de um dono de posto da cidade, que não quis se identificar, o corte da terceira casa decimal sem arredondamento para cima, poderia reduzir em centavos a conta de um consumidor final que enche o tanque, mas diminuiria o caixa do estabelecimento em milhares de reais no final do mês. Como exemplo, se tomar por base o preço médio do litro de gasolina em Colatina – R$ 7,69, o abastecimento com 30 litros custaria R$ 230,70 ao consumidor. No arredondamento para cima: R$ 7,70 centavos, o valor total subiria para R$ 231 a mais para o consumidor. Já a mesma base de cálculo com arredondamento para baixo: R$ 7,69, finalizaria em R$ 230,70. Os R$ 0,3 a menos nos caixas dos postos a cada 10 clientes representam 30 centavos a menos no faturamento. 

Pelo projeto, o descumprimento da lei sujeitará o posto às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Entre elas estão multa, suspensão temporária e até cassação da licença. A fiscalização ficará a cargo dos Procons estaduais e municipais. O projeto determina ainda a divulgação, em local visível, do preço com dois dígitos de centavos.