MPES e instituições de Justiça pedem condenação de R$ 100 bilhões a Vale, BHP e Samarco por danos morais coletivos

Nesta terça-feira (17), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e instituições do sistema de Justiça dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais protocolaram um pedido de condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 100 bilhões contra as empresas Vale, BHP e Samarco. Esse montante equivale a 20% do lucro líquido dessas empresas nos últimos três anos.

O pedido também inclui o reconhecimento de danos individuais homogêneos, com a finalidade de fornecer indenizações individuais às pessoas afetadas pela tragédia. Este desastre é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil e resultou na perda de 19 vidas humanas, após o despejo de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, causando um impacto sem precedentes na Bacia do Rio Doce.

Na petição, as instituições argumentam que, oito anos após o desastre, os danos ambientais e humanos causados são inegáveis. Durante esse período, evidências incontestáveis foram acumuladas para justificar as indenizações.

O documento destaca que “o dano coletivo se caracteriza pela privação dos serviços ambientais para as presentes e futuras gerações. Milhares de pessoas que fazem parte de grupos de categorias profissionais e econômicas em territórios dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo ficaram impossibilitadas de exercerem suas atividades e de se alimentar adequadamente devido à poluição resultante do desastre”.