A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (21), o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que condenou sete pessoas acusadas de integrar o chamado “Núcleo da Desinformação”, relacionado à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Entre os condenados está o major da reserva do Exército Ângelo Denicoli, morador de Colatina (ES), que recebeu a pena mais alta entre os réus: 17 anos de privação de liberdade, sendo 16 anos e 6 meses em regime fechado e 6 meses de detenção, além do pagamento de 120 dias-multa, calculados sobre o valor de um salário mínimo da época dos fatos.
A decisão foi tomada por quatro votos a um. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, votando pela absolvição de todos os réus.
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Major da reserva morador de Colatina é condenado/Redes sociais
De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, o grupo atuava na disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e na incitação contra as instituições democráticas.
“Toda a organização criminosa foi criada a partir da veiculação de um discurso de ódio e desinformação, que chegou a níveis nunca antes vistos neste país”, afirmou Moraes durante a leitura do voto.
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Além das penas de prisão, os condenados deverão pagar multas individuais e uma indenização solidária de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, valor que será dividido entre todos os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O caso marca mais um capítulo do processo que apura a atuação de grupos identificados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como articuladores da tentativa de ruptura institucional.
