Advogado consegue reverter cassação e garante permanência de prefeito e vice de Vila Valério nos cargos
Atuação do advogado Dionisio Balarini Neto no TRE-ES resultou na reforma da sentença que previa cassação e inelegibilidade dos gestores municipais
A atuação do advogado Dionisio Balarini Neto, do escritório Balarini & Balarini Advogados Associados, garantiu uma importante vitória jurídica no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), envolvendo a gestão municipal de Vila Valério.
Por decisão unânime, os desembargadores reformaram a sentença no Recurso Eleitoral nº 0600876-21.2024.6.08.0037 e afastaram a cassação dos diplomas e a inelegibilidade do prefeito David Mozdzen Pires Ramos e do vice-prefeito Miguel dos Santos, mantendo ambos nos cargos.
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Advogado Dionisio Balarini Neto/Crédito redes sociais
De acordo com Dionisio Balarini Neto, a defesa conseguiu demonstrar inconsistências em pontos considerados centrais no processo eleitoral, levando o TRE-ES a acolher argumentos apresentados pelo escritório.
Entre os pontos reconhecidos pelo tribunal estão o acolhimento de documentos novos apresentados pela defesa, o afastamento da condenação relacionada ao chamado “adesivaço” por insuficiência de provas e a exclusão do entendimento de abuso de poder envolvendo as chamadas “caçambas de terra”.
A decisão também redimensionou penalidades que haviam sido impostas anteriormente pela sentença de primeira instância.
Segundo o advogado, o resultado reforça a importância de uma atuação técnica e criteriosa no âmbito da Justiça Eleitoral.
“O julgamento demonstrou a necessidade da análise cuidadosa das provas, do respeito ao devido processo legal e à ampla defesa, evitando decisões injustas”, destacou Dionisio Balarini Neto.
O escritório Balarini & Balarini Advogados Associados afirmou que seguirá atuando de forma técnica, ética e comprometida na defesa dos direitos de seus clientes.
